Última atualização: outubro de 2025
Bem-vindo ao site do Mercado SS. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso do site https://www.mercadoss.com.br , de propriedade do MERCADO SS SUPERMERCADOS LTDA, doravante denominado MERCADO SS, inscrito no CNPJ sob o nº 27.320.024/0002-65, com sede em Rua Condessa Amália, 26 - Jardim Santa Mena - Guarulhos/SP.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se interromper o uso imediatamente.
1. OBJETO
O presente Termo tem por objeto regular o acesso e o uso dos serviços disponibilizados pelo MERCADO SS, incluindo:
Navegação pelo catálogo de produtos;
Realização de compras online;
Participação em promoções e programas de vantagens;
Acesso a informações institucionais, ofertas e comunicações promocionais;
Interação através de formulários, canais de contato e redes sociais oficiais.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso deste site implica a aceitação integral e irrestrita das disposições aqui descritas, bem como das políticas complementares, tais como:
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
Política de Cookies;
Política de Entregas e Trocas.
Tais políticas fazem parte integrante destes Termos e devem ser lidas atentamente.
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Para realizar compras online, o usuário deverá efetuar um cadastro pessoal, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Notificar imediatamente o MERCADO SS sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
Garantir que não permitirá o uso de sua conta por terceiros.
O MERCADO SS se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou violação a estes Termos.
4. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de:
Praticar qualquer ato ilícito ou que contrarie a legislação vigente;
Violar direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, de imagem ou de privacidade;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados;
Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro software que possa prejudicar o funcionamento do site;
Usar o site para fins comerciais não autorizados.
O descumprimento destas obrigações poderá resultar em suspensão de acesso, exclusão de conta e responsabilização civil e criminal.
5. COMPRAS E PAGAMENTOS
As compras realizadas através do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, às condições comerciais vigentes e às formas de pagamento indicadas no momento da compra.
O MERCADO SS poderá:
Corrigir eventuais erros de preços ou descrições de produtos;
Cancelar pedidos em caso de inconsistências ou suspeitas de fraude, mediante comunicação prévia ao cliente.
Os pagamentos são processados por meios eletrônicos seguros, e as informações financeiras não são armazenadas pelo MERCADO SS, mas sim por intermediadores de pagamento devidamente certificados.
6. POLÍTICA DE ENTREGA E RETIRADA
O usuário poderá optar por entrega agendada ou retirada em loja, conforme disponibilidade em sua localidade.
Os prazos e horários estão descritos detalhadamente na página “Entregas” deste site.
A responsabilidade do MERCADO SS encerra-se com a entrega bem-sucedida dos produtos ao destinatário informado no pedido.
7. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
As solicitações de troca ou devolução devem observar as regras constantes no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e na Política de Trocas e Devoluções publicada neste site.
Os prazos e condições serão informados ao cliente conforme o tipo de produto e motivo da solicitação.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site – textos, imagens, logotipos, marcas, layout, vídeos, softwares e demais elementos – é de propriedade exclusiva do MERCADO SS ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do MERCADO SS.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O MERCADO SS não se responsabiliza por:
Danos decorrentes do uso indevido de informações ou produtos adquiridos no site;
Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis em nossas páginas;
Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou problemas de conexão de internet.
O uso deste site é de inteira responsabilidade do usuário, que reconhece os riscos inerentes à navegação online.
10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e na Política de Privacidade do MERCADO SS, disponível neste site.
O usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de seus dados conforme descrito na referida política.
11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
O MERCADO SS reserva-se o direito de modificar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento, mantendo sempre a conformidade com a legislação vigente.
As alterações terão efeito imediato após sua publicação neste site.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através do canal oficial:
E-mail:
marketing@mercadoss.com.br
Website:
https://www.mercadoss.com.br
